Prefeitura de Itapoá repassa R$ 367 mil a instituto para crianças e idosos

A Prefeitura de Itapoá assinou na quinta-feira (22) o Termo de Fomento nº 10/2026 com o Instituto Tempo Presente, no valor de R$ 367.543,62. O dinheiro vai custear dois projetos da assistência social: o Saíra, voltado a crianças, e o Andorinhas, voltado a idosos. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Termo de fomento é a parceria em que a Prefeitura repassa dinheiro a uma organização da sociedade civil para executar um projeto de interesse público, com metas e prestação de contas. Neste caso, a entidade presta contas todo mês na plataforma eletrônica GERR, e a fiscalização cabe ao gestor da parceria e a uma comissão de monitoramento da Prefeitura.

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O que cada projeto faz

O Projeto Saíra vai atender, no contraturno escolar, pelo menos 50 crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, com no mínimo 200 oficinas socioeducativas. O Projeto Andorinhas vai acompanhar pelo menos 20 idosos em situação de vulnerabilidade ou isolamento social, com no mínimo 100 visitas domiciliares de convivência.

Os dois projetos têm execução prevista de cinco meses, dentro da vigência de seis meses do termo. A Prefeitura não informou os locais de atendimento nem como as famílias podem procurar as vagas.

De onde vem o dinheiro

O repasse sai de duas emendas impositivas aprovadas no orçamento municipal: a nº 198/2025, do vereador Ademar Ribas do Valle Filho, de R$ 10 mil, e a nº 222/2025, do vereador Valdecir Antônio Luiz da Silva, de R$ 357.543,62. As duas já indicavam o instituto como destino do recurso.

Por isso a parceria foi firmada sem chamamento público, a seleção aberta entre entidades. A Lei federal nº 13.019/2014 dispensa esse procedimento quando o dinheiro vem de emenda parlamentar com destino definido no orçamento.