Ibama multa em R$ 50 milhões empresa que tentou exportar barbatanas por Itapoá

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 50 milhões a empresa de Santa Catarina que tentou exportar pelo Porto Itapoá mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão. A carga foi apreendida pela Receita Federal na terça-feira (27). O nome da empresa não foi divulgado.

As barbatanas estavam em um contêiner com destino à Malásia, declarado nos documentos de exportação como sardinhas congeladas. Para disfarçar o conteúdo, foram guardadas em sacos de ráfia com a mesma descrição. Segundo a Receita, a carga foi localizada depois de um trabalho de inteligência e monitoramento aduaneiro, e a vistoria confirmou a fraude na declaração.

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Espécie ameaçada

Agentes ambientais estimam que cerca de 5,7 mil tubarões tenham sido abatidos para obter a mercadoria. A maior parte das barbatanas é de tubarão-azul (Prionace glauca), e uma parcela menor, de tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus), espécie que está na lista de criticamente em perigo de extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A pesca de tubarões é permitida no Brasil, com uma série de restrições. Já a retirada das barbatanas com o descarte do resto do animal, prática conhecida como shark finning, é proibida. As nadadeiras são consideradas iguaria em países asiáticos, usadas sobretudo no preparo de sopas, e, segundo a Receita Federal, podem valer até US$ 3 mil o quilo.

O que acontece agora

Todo o material foi encaminhado ao Ibama, responsável pela análise técnica da carga. Com base nessa análise, o órgão pode aprofundar a investigação e, se necessário, acionar a Polícia Federal para identificar os responsáveis pelo transporte e pelo armazenamento da mercadoria.

A apreensão está entre as maiores do tipo já feitas em Santa Catarina. Em 2023, uma operação no Estado encontrou uma carga de volume semelhante.

Em nota, o Porto Itapoá afirmou que a operação mostra a eficiência da fiscalização aduaneira da Receita Federal e que colocou sua infraestrutura, equipes e processos à disposição do órgão.