Entidades e associações
Associações de moradores, clubes, entidades assistenciais e religiosas reconhecidas de utilidade pública em Itapoá.
Assistência
Rua Mariani Kummrow (CNES: nº 40; página de coleta: nº 1530)
Utilidade pública: Lei 1068/2021
Rua Mariana Michels Borges, 675 (CNES 7530722 e página de coleta da Prefeitura)
Utilidade pública: Lei 72/1997 · última certificação na Câmara: 2025
Utilidade pública: Lei 1381/2024
Assistência social
Utilidade pública: Lei 58/2006
Utilidade pública: Lei 445/2013
Utilidade pública: Lei 240/2000
Utilidade pública: Lei 412/2012
Utilidade pública: Lei 8/2001
Utilidade pública: Lei 187/1992 · última certificação na Câmara: 2019
Associação
Utilidade pública: Lei 140/1998
Utilidade pública: Lei 481/2013
Associação comunitária
Av. Beira Mar V, ao lado da ACOPOF, na entrada do Farol
Associação de classe
Utilidade pública: Lei 1296/2023
Associação de moradores
Utilidade pública: Lei 495/2013
Utilidade pública: Lei 35/1997 · última certificação na Câmara: 2019
Av. Beira Mar V, entrada do Farol (citada como referência na página de coleta)
Utilidade pública: Lei 186/1992
Utilidade pública: Lei 59/1997
Utilidade pública: Lei 208/2008 · última certificação na Câmara: 2019
Utilidade pública: Lei 105/1995
Utilidade pública: Lei 391/2012
Utilidade pública: Lei 359/2011
Utilidade pública: Lei 342/2011
Utilidade pública: Lei 139/2007 · última certificação na Câmara: 2018
Utilidade pública: Lei 153/1996
Utilidade pública: Lei 227/2000
Clube de serviço
Utilidade pública: Lei 589/2015
Cultural
Utilidade pública: Lei 169/2008
Utilidade pública: Lei 454/2013 · última certificação na Câmara: 2019
Utilidade pública: Lei 15/2001
Utilidade pública: Lei 426/2013
Economia
Utilidade pública: Lei 496/2013
Educação
Utilidade pública: Lei 241/2004
Utilidade pública: Lei 161/1999
Entidade empresarial
Utilidade pública: Lei 52/1994
Entidade regional
Utilidade pública: Lei 4/1990
Utilidade pública: Lei 92/2002
Esporte
Utilidade pública: Lei 1522/2026
Utilidade pública: Lei 462/2013
Utilidade pública: Lei 1523/2026
Utilidade pública: Lei 472/2013 · última certificação na Câmara: 2019
Utilidade pública: Lei 1524/2026
Utilidade pública: Lei 420/2012 · última certificação na Câmara: 2019
Utilidade pública: Lei 64/2006
Utilidade pública: Lei 597/2015 · última certificação na Câmara: 2017
Utilidade pública: Lei 434/2013
Utilidade pública: Lei 957/2019 · última certificação na Câmara: 2021
Utilidade pública: Lei 440/2013
Fundação
Utilidade pública: Lei 90/1995 · última certificação na Câmara: 2019
Instituto
Utilidade pública: Lei 1497/2025 · última certificação na Câmara: 2026
Meio ambiente
Avenida Brasil, Maresia (página de coleta da Prefeitura)
Utilidade pública: Lei 110/2006 · última certificação na Câmara: 2025
Utilidade pública: Lei 269/2009
Rua da Graça, 1257, Samambaial (página de coleta da Prefeitura)
Utilidade pública: Lei 178/2008
Proteção animal
Utilidade pública: Lei 820/2018 · última certificação na Câmara: 2021
Utilidade pública: Lei 320/2010 · última certificação na Câmara: 2019
Religiosa
Utilidade pública: Lei 219/1999 · última certificação na Câmara: 2018
Rua Madalena Hau, 500, Itapema do Norte
Utilidade pública: Lei 6/2005
Utilidade pública: Lei 203/2008
Segurança
Utilidade pública: Lei 156/2007
Utilidade pública: Lei 279/2010
Sindicato
Utilidade pública: Lei 31/1997
Nada encontrado com esse nome.
Fonte: leis de utilidade pública (SAPL da Câmara) (consultado em 24/10/2026). Viu algo errado? Avise a redação.
